PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022

por Administração Site publicado 11/02/2022 17h45, última modificação 11/02/2022 17h45

 

INDICAÇÕES

 

  • Mapeamento da Rede de Água Municipal – Vereador Pedro Gilson
  • Colocação de Containers de lixo – Vereadora Jucelaine
  • Estacionamento somente de um lado da Rua Fridolino Vrielink – Vereadora Jucelaine
  • Ajuda de Custos para os Postos de Correio do interior – Vereadores Mário e Jucelaine.

 

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • PL 2575 – Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos Servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.

 

  • PL 2576 – Altera parcialmente a tabela de pagamento do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 e alterações, Plano de Carreira do Magistério

 

  • PL 2577 – Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010

 

  • PL 2578 – Cria padrão de vencimento para o quadro de Cargos em Comissão. Altera carga horária e o padrão de vencimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico

 

  • PL 2579 – Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013.

 

  • PL 2580 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores

 

  • PL do Legislativo 01 – Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores

 

  • PL do Legislativo 02 – Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara

 

  • PL do Legislativo 03 – Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos servidores do poder Legislativo
  • PL 2585 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.000,00

 

  • PL 2586 – Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 397.134,34

 

 

Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 19horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

 

 

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