PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 3006 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 22.734,91 (vinte e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos).

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1822/pl_3006_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 3007 – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1823/pl_3007_-_pmef.pdf

• Projeto de Lei 3008 – Altera a redação do art. 53 da Lei Municipal nº 947 de 16 de setembro de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1824/pl_3008_-_altera_lei_947.pdf

INDICAÇÕES

• Contratação de psicólogo 40 horas semanais – Claudir
• Colocação de Quebra-molas em Arroio Canoas – Dalcir

MATÉRIA A SER ANALISADA PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 3002 – Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 4.538,13

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1818/pl_3002_-_abertura_de_credito.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!