PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021

INDICAÇÃO

• Demarcação de estacionamento na Rua Professora Maria Edith Selbach – Jucelaine

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• PL 2563 – Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 7.000,00. PL 2564 – Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 308.527,15.

• PL 2565 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos munícipes de Barão e revoga a lei nº 2281 de 28 de fevereiro de 2019.

• PL 2566 – Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica da Avenida Central – Linha Wilmsen – Trechos 01 e 02.

• Projeto de Lei do Legislativo 06 – Denomina a Rua “Vó Meda”.

• PL 2567 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Agente Educacional, Monitor (a) de Educação infantil e Professor de Educação Infantil.

• PL 2568 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos anos finais do Ensino Fundamental, na disciplina de História.

• PL 2569 – Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 - Plano de Carreira do Magistério e a Lei Municipal nº 2326 de 14 de novembro de 2019.

• PL 2570 – Reorganiza o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Barão

• PL 2571 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação com pedra basalto regular na Rua Buarque de Macedo, Trecho Norte.

• PL 2572 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica na Avenida Central Linha Francesa Alta, Trecho 02.

• PL 2573 – Concede auxílio à Associação Comunitária Cafundó.

• PL 2574 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 354.453,26.

Na última semana do ano acontece a eleição da Mesa Diretora para o Exercício Financeiro de 2022. Houve a apresentação de uma única chapa concorrente:

Presidente – Ademar Gauger – Progressistas

Vice Presidente – Pedro Gilson Jahn – Progressistas

Primeira Secretária – Diovana T. C. Zaro - Progressistas

Segundo Secretário – Luciano Ricardo Sandrin - PSD

Se eleita a Mesa passa a ter efetividade em 1º de janeiro de 2022.

Acompanhe a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 19horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!