PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026

por Administração Site publicado 10/04/2026 16h51, última modificação 10/04/2026 16h51

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • Projeto de Lei 3057 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1908/pl_3057_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 3058 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.639,00 (sete mil, seiscentos e trinta e nove reais)

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1909/pl_3058_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 3059 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais)

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1910/pl_3059_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 3060 - Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais)

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1911/pl_3060_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 3061 - Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 90.767,94.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1912/pl_3061_-_abertura_de_credito.pdf

 

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 3054 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 796.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1905/pl_3054_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 3055 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 199.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1906/pl_3055_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 3056 – Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 266.799,39 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos).

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1907/pl_3056_-_abertura_de_credito.pdf

 

 

 

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