PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2026

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 3066 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1923/pl_3066_-_abertura_de_credito.pdf

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 3065 – Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial Industrial Baronense e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1920/pl_3065_-_aci.pdf

• Projeto de Lei do Legislativo 04 – Cria no Poder Legislativo o cargo em Comissão de Secretário Executivo.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1916/pl_leg._04_-_cria_secretario_executivo.pdf

• Projeto de Lei do Legislativo 05 – Cria no Poder Legislativo o cargo em Comissão de Assessor Jurídico.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1917/pl_leg._05_-_cria_assessor_juridico.pdf

• Projeto de Lei do Legislativo 06 – Cria no Poder Legislativo o cargo em comissão de Assistente Legislativo.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1918/pl_leg._06_-_cria_assistente_legislativo.pdf

• Requerimento de Afastamento da Vereadora Neide Girardi Ferrari.

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!