PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025

por Administração Site — publicado 07/11/2025 17h11, última modificação 07/11/2025 17h11
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

 

  • Projeto de Lei 3024 – Altera a Lei Municipal nº 1994 de 21 de junho de 2006 que reestruturou o Sistema de Controle Interno no Município.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1842/pl_3024_-_altera_lei_1994.pdf

 

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

 

  • Projeto de Lei 3013 – Altera a Lei Municipal nº 1994 de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de uniformes escolares.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1829/pl_3013_-_altera_lei_1994.pdf

 

  • Projeto de Lei 3014 – Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 50.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1830/pl_3014_-_abertura_de_credito.pdf

 

 

 

 

Poder Legislativo Municipal

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