PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025

por Administração Site publicado 07/03/2025 16h09, última modificação 07/03/2025 16h09

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • Projeto de Lei 2939 - Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1692/pl_2939_-_radio.pdf

 

  • Projeto de Lei 2940 – Abre Créditos Especiais por reduções Orçamentárias no valor de R$ 363.732,15.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1693/pl_2940_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 2941 - Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 60.500,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1694/pl_2941_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 2942 – Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.249,59

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1695/pl_2942_-_suplementacao.pdf

 

  • Projeto de Lei 2943 - Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 5.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1696/pl_2943_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 2944 – Institui o Fundo Municipal da Cultura

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1697/pl_2944_-_fundo_da_cultura.pdf

 

  • Projeto de Lei 2945 – Institui o Plano Municipal da Cultura

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1698/pl_2945_-_plano_da_cultura.pdf

 

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2915 - Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1627/pl_2915_-_altera_lei_1665.pdf

 

  • Projeto de Lei 2931 - Abre créditos especiais por reduções orçamentárias no valor de R$ 386.235,01.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1675/pl_2931_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 2933 - Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 280.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1677/pl_2933_-_abertura_de_credito.pdf

 

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