PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 2928 - Altera o Anexo I da lei Municipal nº 183 de 07 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1670/pl_2928_-_altera_lei_1183.pdf

• Projeto de Lei 2929 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções de professor dos anos iniciais do ensino fundamental e professor de educação infantil.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1671/pl_2929_-_contratacao.pdf

• Projeto de Lei 2930 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 35.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1672/pl_2930_-_abertura_de_credito.pdf

INDICAÇÃO

• Diretriz e normatização do trânsito – Bernardino, Dalcir, Neide e Luciano.

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• PL 2922 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1656/pl_2922_-_abertura_de_credito.pdf

• PL 2923 - Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.000.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1657/pl_2923_-_suplementacao.pdf

• PL 2924 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.500,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1661/pl_2924_-_abertura_de_credito.pdf

TRIBUNA CIDADÃ

Na Tribuna Cidadã, a Câmara de Vereadores recebe representantes da Escola Senhor do Bom Fim, que vêm para divulgar para a Sociedade Baronense a atual situação da Escola.

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!