PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 3049 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1896/pl_3049_-_contratacao.pdf

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 3037 – Institui o novo Programa Municipal de Auxílio ao Transporte para Estudantes, revoga a Lei Municipal nº 2339 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1857/pl_3037_-_transporte_estudantes.pdf

• Projeto de Lei 3050 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor Escolar.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1897/pl_3050_-_contratacao.pdf

• Projeto de Lei 3051 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RS.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1898/pl_3051_-_convenio_tre.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!