PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 3042 – Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1880/pl_3042_-_contratacao.pdf

REQUERIMENTO

• Requerimento de Viagem à Brasília

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1881/requerimento_01.2026.pdf

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 3033 – Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no Município de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1851/pl_3033_-_gestao_democratica.pdf

• Projeto de Lei 3037 – Institui o novo Programa Municipal de Auxílio ao Transporte para Estudantes, revoga a Lei Municipal nº 2339 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1857/pl_3037_-_transporte_estudantes.pdf

• Projeto de Lei 3038 – Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.398.168,80 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1875/pl_3038_-_abertura_de_credito.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!