PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 2997 – Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 179.397,73.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1806/pl_2997_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 2998 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 6.463,80.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1807/pl_2998_-_abertura_de_credito.pdf

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2993 – Altera a redação do art. 47 da Lei Municipal nº 2823, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos efetivos do Município de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1795/pl_2993_-_altera_lei_2823.pdf

• Projeto de Lei 2994 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 – Parecer de Admissibilidade.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1803/pl_2994_-_ldo_2026.pdf

• Projeto de Lei 2996 - Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 198.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1805/pl_2996_-_abertura_de_credito.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!