PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2023

 INDICAÇÃO

• Demarcação de estacionamento na Rua Profª Maria Edith Selbach - Mário

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 2742 – Institui o vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1.089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022.

• Projeto de Lei do Legislativo 07/2023 – Denomina Logradouro Público como Rua Ermínio Schafer.

• Projeto de Lei do Legislativo 08/2023 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.046 de 03 de agosto de 2004.

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2735 – Institui o Programa Adote um Espaço Público.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1246/pl_2735_-_adote_um_espacopublico.pdf

• Projeto de Lei 2740 – Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 186.629,20

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1260/pl_2740_-_abertura_credito.pdf

• Projeto de Lei do Legislativo 06/2023 – Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 2.289 de 30 de abril de 2019.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1264/pl_do_leg_06_-_altera_lei_2289.pdf

Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

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O Poder Unido é Mais Forte!