PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025

 INDICAÇÕES

• Colocação de contentores de resíduos sólidos próximo ao Banrisul – Dalcir
• Parceria entre município, escolas, comunidades e empresários para plantio de flores – Claudir
• Colocação de lombada em Linha Pimenta – Claudir

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 3028 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1846/pl_3028_-_contratacao.pdf

• Projeto de Lei 3029 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1847/pl_3029_-_contratacao.pdf

• Projeto de Lei 3030 – Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Hospital São José de Barão para a prestação de serviços de mamografia e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1848/pl_3030_-_convenio_hospital.pdf

• Projeto de Lei 3032 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1850/pl_3032_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 3033 – Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no Município de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1851/pl_3033_-_gestao_democratica.pdf

• Projeto de Lei 3034 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação da Rua Professora Maria Edith Selbach.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1854/pl_3034_-_contribuicao_de_melhoria.pdf

• Projeto de Lei 3035 – Autoriza o Município de Barão a receber em doação bens móveis, materiais de consumo, equipamentos e infraestrutura pertencentes à Associação do Sistema Comunitário de Abastecimento de Água de Linha Cairú, Rodrigues da Rosa e Morro Seibel.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1853/pl_3035_-_agua_cairu.pdf

• Projeto de Lei 3036 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 200.000,00 proveniente de outra entidade.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1855/pl_3036_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 3037 – Institui o novo Programa Municipal de Auxílio ao Transporte para Estudantes, revoga a Lei Municipal nº 2339 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1857/pl_3037_-_transporte_estudantes.pdf

• Projeto de Decreto 05 – Aprova a Concessão de Homenagem para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1856/proj._dec._05.pdf

Eleição da Mesa Diretora para 2026

Escolha das Comissões para o Exercício de 2026

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!