PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2025
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- PL 2981 – Dispõe sobre a delimitação das faixas de áreas de preservação permanente (APPS) em área urbana consolidada do município de Barão/RS e dá outras providências..
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1767/pl_2981_-_apps.pdf
- PL 2982 – Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis do Município.
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1768/pl_2982_-_leilao.pdf
- PL 2983 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 205.000,00.
- PL 2984 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 8.000,00.
- PL 2985 – Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 893.142,00
- PL 2986 – Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.100.000,00.
- PL 2987 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00
INDICAÇÕES
- Cavalaria no Desfile Cívico – Mário
- Melhorias na Vila Rica – Neide, Bernardino e Luciano
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- PL 2970 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1746/pl_2970_-_ppa.pdf
- PL 2972 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação em blocos Inter travados de concreto na Rua Avelino Balduíno Bourscheid.
- PL 2973 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação asfáltica nas localidades de Linha Rodrigues da Rosa, Linha Pimenta e Arroio Canoas.
- PL 2974 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00.
- PL 2975 - Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 4.125,00.
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!