PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022

por Administração Site publicado 04/02/2022 17h54, última modificação 04/02/2022 17h54

 

INDICAÇÕES

 

  • Perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Barão Velho – Vereador Luciano
  • Iluminação na nova Praça de Recreação Infantil da Praça da Liberdade – Vereador Luciano
  • Vestimentas para a Orquestra Municipal – Vereador Mário
  • Aquisição de área de terra para Cemitério Municipal – Vereador Claudir
  • Regularização dos terrenos do Bairro Bela Vista – Vereador Mário

 

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

 

  • Vacinação Covid19 – Vereador Luciano

 

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • PL 2575 – Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos Servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.

 

  • PL 2576 – Altera parcialmente a tabela de pagamento do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 e alterações, Plano de Carreira do Magistério

 

  • PL 2577 – Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010

 

  • PL 2578 – Cria padrão de vencimento para o quadro de Cargos em Comissão. Altera carga horária e o padrão de vencimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico

 

  • PL 2579 – Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013.

 

  • PL 2580 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores

 

  • PL do Legislativo 01 – Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores

 

 

  • PL do Legislativo 02 – Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara

 

  • Projeto de Resolução 01 – Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos servidores do poder Legislativo

 

  • PL 2583 – Suplementa verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 107.497,35

 

  • PL 2584 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00

 

  • PL 2585 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.000,00

 

  • PL 2586 – Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 397.134,34

 

  • PL 2587 – Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 236.270,53

 

  • PL 2588 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 253.746,62

 

  • PL2589 – Abre crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no valor de R$ 278.835,05

 

  • PL 2590 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 408.042,86

 

  • PL 2593 – Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 290.000,00

 

  • PL 2594 – Autoriza o poder Executivo Municipal a encaminhar a correção de seus limites territoriais

 

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2581 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público.

 

  • Projeto de Lei 2582 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público.

 

  • Projeto de Lei 2591 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00.

 

  • Projeto de Lei 2592 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público

 

 

 

Acompanhe a Primeira Sessão Ordinária do Exercício de 2022 na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 19horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

 

 

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