PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021

 INDICAÇÃO

• Vereador Luciano – Inclusão do Município de Barão no Programa Negocia RS.

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CÂMARA

• PL 2524 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias PARA O Exercício Financeiro de 2022.

• PL 2525 – Institui o Plano Municipal do Turismo de Barão e dá outras providências.

• PL 2526 – Altera o artigo 4º da Lei nº 1.118 de 17 de agosto de 2005.

• PL 2527 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na Estrada Municipal Valparaíso na localidade de Vila Rica.

MATÉRIAS PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO

• PL 2521 – Altera a Lei 2.443 de 09 de março de 2021.

O projeto prevê aumento no valor da subvenção atualmente paga ao Hospital São José a fim de que a entidade passe a fornecer exames de raio x aos munícipes. A subvenção será aditivada em R$ 14.000,00 por 200 exames por mês.

• PL 2522 – Abertura de crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 6.676,00.

A abertura de crédito se faz necessária pois o município foi habilitado ao Programa Saúde na Escola e os recursos serão utilizados para promover ações de prevenção entre saúde e educação.

• PL 2523 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Central – Linha Wilmsen.

O projeto vem atender os critérios estabelecidos na Lei Municipal 1469 de 2009 que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhorias.

• PL do Legislativo 06 – Altera redação da Lei Municipal nº 838/2002.

A proposta apresentada pelo Vereador Pedro Gilson propõe denominação das ruas “C” e “F” de Linha Francesa com os nomes de “Rua João Emílio Wilmsen” e “Rua Floriano Loredo Ebert” respectivamente.

Acompanhe a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 19horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

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