PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 3003 – Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 200,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1819/pl_3003_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 3004 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1820/pl_3004_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 3005 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bem Móvel e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1821/pl_3005_-_cessao_de_uso.pdf

INDICAÇÕES

• Implantação de Minhocários nas escolas – Claudir
• Melhoria na iluminação pública da Praça da Liberdade - Luciano

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2994 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1803/pl_2994_-_ldo_2026.pdf

• Projeto de Lei 2999 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1811/pl_2999_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 3000 – Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.075.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1812/pl_3000_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 3001 – Abre crédito suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 227.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1813/pl_3001_-_abertura_de_credito.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!