PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022

por Administração Site publicado 02/09/2022 16h40, última modificação 02/09/2022 16h40

 INDICAÇÕES

 

  • Revisão do Plano Diretor – Mário
  • Repintura da faixa de segurança defronte a Escola José Emílio Poersch – Diovana e Pedro Gilson
  • Fiscalização na execução para um melhor acabamento e melhorias no acabamento da obra já executada na calçada de Linha Francesa Baixa e na Rua Guido Benedetto Donelli – Diovana, Pedro Gilson e Mário
  • Melhorias na rua Pedro Gonçalves de Azevedo de Linha Francesa Alta até Vale Suíço – Pedro Gilson

 

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • Projeto de Lei 2672 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

 

  • Projeto de Lei 2673 – Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 89.338,63.

 

  • Projeto de Lei 2674 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 9.600,00.

 

  • Projeto de Lei 2675 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação da Rua Eliseu Bavaresco

 

  • PL 2676 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação DA Rua Leonardo Selso Mombach

 

  • PL 2677 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes.

 

  • PL 2678 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes.

 

  • PL 2679 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação da Rua Professora Maria Edith Selbach.

 

  • PL 2680 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação da Rua Tancredo neves.

 

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2668 – Autoriza a utilização da licença prêmio prevista na Lei Municipal 1182 de 07 de junho de 2006 para o regime especial de compensação de horas não trabalhadas por servidores, dispensados do trabalho, com manutenção da remuneração, em razão da Pandemia do Coronavírus.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1128/pl_2668_-_compensacao.pdf

 

  • Projeto de Lei do Legislativo 17 – Denomina Logradouro Público "Rua Jorge Albino Brummelhaus"

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1092/pl_leg_17_-_denominacao.pdf

 

  • Projeto de Lei do Legislativo 20 - Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal 1156 de 21 de dezembro de 2005

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/pl_leg_20_-_altera_lei_1156.pdf

 

 

Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

 

 

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