PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023
INDICAÇÕES
• Municipalização de trecho da BR 470 – Luciano
MOÇÃO
• Moção de apoio a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares - Mário
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
• PL 2745 - Concede contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa/RS e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 16.600,00.
• PL 2746 - Concede contribuição corrente à Associação Comercial Industrial Baronense e dá outras providências
• PL Legislativo 10 - Denomina espaço público com "Praça Helmuth Neumeister"
• PL Legislativo 11 - Denomina espaço público como "Jardim Victorino Costa"
• PL Legislativo 12 - Define a Orquestra Municipal de Barão como Patrimônio Imaterial do Município de Barão
• Projeto de Decreto 04 – Concessão de Certificado Destaque Estudantil
• Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 05/2023
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
• Projeto de Lei 2743 – Altera a Lei Municipal nº 2.361 de 27 de março de 2020, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Barão.
• Projeto de Lei 2747 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor(a) de Educação Infantil
• Projeto de Lei do Legislativo 09/2023 – Revoga a Lei Municipal nº 1.360 de 21 de maio de 2008.
Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.
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