PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025

 MATÉRIA QUE DEU ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei do Legislativo 04/2025 – Dispõe sobre o funcionamento de casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas, açougues de minimercados, mercados, supermercados e estabelecimentos afins, no município de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1791/pl_leg._04.25_-_acougues.pdf

INDICAÇÃO

• Construção de Banheiros e Cozinha no Centro Cultural – Luciano

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• PL 2990 – Autoriza o poder Executivo a doar bens móveis (caixas d'água) às associações de moradores que especifica e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1783/pl_2990_-_doacao_caixa_dagua.pdf

• PL 2991 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1784/pl_2991_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Decreto 02/2025 – Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2025 do município de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1792/proj._dec._02.2025.pdf

• Moção 03/2025 - MOÇÃO DE APOIO à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde. A formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, visa fortalecer a governança, melhorar o controle e assim, reafirmar o compromisso com a transparência.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1793/mocao_03.2025.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!