PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024

por Administração Site — publicado 30/08/2024 15h36, última modificação 30/08/2024 15h36
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • PL 2894 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2888 – Abre créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 10.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1572/pl_2888_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 2889 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 42.500,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1573/pl_2889_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • PL 2895 – Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII da Constituição Federal de 1998.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1583/pl_2895_-_percentual_de_cargos.pdf

 

 

 

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