PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026

por Administração Site — publicado 27/02/2026 16h28, última modificação 27/02/2026 16h28
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026

 MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

 

  • Projeto de Lei 3033 – Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no Município de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1851/pl_3033_-_gestao_democratica.pdf

 

 

  • Projeto de Lei 3037 – Institui o novo Programa Municipal de Auxílio ao Transporte para Estudantes, revoga a Lei Municipal nº 2339 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1857/pl_3037_-_transporte_estudantes.pdf

 

 

  • Moção 01.2026 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1894/mocao_01.2026.pdf

 

 

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.