PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026

por Administração Site publicado 30/01/2026 17h55, última modificação 30/01/2026 18h00

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • Projeto de Lei 3039 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de uso de veículo automotor.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1875/pl_3038_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei do Legislativo 01 – Denomina Logradouro Público como "Rua Célia Vrielink".

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1879/proj._lei_leg._01_-_denomina_rua.pdf

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

 

  • Projeto de Lei 3038 – Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.398.168,80 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1875/pl_3038_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 3040 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1877/pl_3040_-_contratacao.pdf

 

  • Projeto de Lei 3041 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Educação Infantil.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1878/pl_3041_-_contratacao.pdf

 

  • Projeto de Decreto 01 – Aprova a Concessão de Homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1874/proj._dec._01.26_-_apae.pdf

 

 

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.