COMISSÃO ESPECIAL REFORMULA REGIMENTO
Na Sessão Ordinária do dia 16 de Julho de 2019, o Legislativo Municipal escolheu por aclamação uma Comissão Especial para reformular o Regimento Interno da Câmara de Barão.
A Comissão composta pelo Presidente da Casa Dalcir Luis Ebeling – MDB, mais os líderes de Bancada: Laudir Abel – PP, João Carlos Jahn – PTB, Luiz Carlos de Souza – PT e Luiz Felippe Werner – PDT, esteve reunida nas duas terças-feiras que não havia Sessão Ordinária devido ao Recesso Parlamentar a fim de analisar o atual Regimento, aplicar adequações à Lei Orgânica e a Constituição Federal, além de propor melhorias no funcionamento do Legislativo Baronense.
O Presidente da Casa destaca o trabalho da Comissão: “O primeiro passo foi dado, nosso objetivo é adequar nosso Regimento às Legislações vigentes e também normatizar o funcionamento da Câmara de forma a atender toda a demanda e ser cem por cento transparente para com os Munícipes”.
O atual Regimento foi elaborado no ano de 2006, desde lá muitas Leis foram alteradas.
A Comissão conta com a ajuda da Assessora Jurídica da Casa Adriana Furlanetto que está fazendo a revisão do Regimento.
A Comissão seguirá com reuniões a fim de entregar o primeiro esboço aos demais vereadores o mais breve possível.