AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

Projeto de Lei em Tramitação na Câmara Municipal

Projeto de Lei do Executivo nº 2410/2020 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel e suplementar crédito no valor de R$ 314.000,00.

O Executivo solicita, através do PL 2410, autorização do Legislativo para aquisição de um terreno urbano, com a superfície de 2.400,20 m².

Segundo o Executivo, a aquisição tem por objetivo construir uma escola de Educação Infantil, a fim de atender a demanda de crianças nessa faixa etária.

Além disso a aquisição deste terreno seria integrada ao Ginásio Poliesportivo, parte do Campo da Associação Esportiva Força e Luz e cancha de areia, juntamente com a área verde e institucional do loteamento Rauschkolb. As três áreas existentes, se integradas formariam um complexo de 19.291,00 m², onde futuramente seria montado um Parque Municipal.

O investimento do Executivo será de R$ 315.000,00, sendo que a área a ser adquirida permite a construção de um prédio para o atendimento de 250 crianças.

O texto original do Projeto você encontra no link:
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/544/pl_2410_-_aquisicao_imovel.pdf

Entrada do Projeto de Lei: 15 de maio de 2020

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