{"provider_url": "https://www.barao.rs.leg.br", "title": "SIC", "html": "<h1>SIC - Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o</h1>\r\n<p>Promover o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplica\u00e7\u00f5es dos recursos p\u00fablicos municipais \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o e o compromisso do Portal de Transpar\u00eancia e Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o C\u00e2mara de Vereadores de Bar\u00e3o.</p>\r\n<h3>Pedido Presencial</h3>\r\n<ol>\r\n<li>SIC Presencial:<br />Rua da Esta\u00e7\u00e3o, 1033 Sala 102 - Centro<br />CEP: 95730-000. Bar\u00e3o - RS</li>\r\n<li>SIC Telefone: (51) 3696 1047</li>\r\n<li>Dirija-se \u00e0 unidade f\u00edsica do SIC pertencente ao \u00f3rg\u00e3o ao qual voc\u00ea pretende solicitar a informa\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Preencha o Formul\u00e1rio de Acesso:</li>\r\n</ol>\r\n<h3>Informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter restrito</h3>\r\n<ol>\r\n<li>Ter\u00e3o acesso restrito \u00e0s informa\u00e7\u00f5es consideradas imprescind\u00edveis \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade ou estado (munic\u00edpio).</li>\r\n</ol>\r\n<h3>O Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o \u00e9 gratuito, exceto em caso de fornecimento de c\u00f3pias.</h3>\r\n<ol>\r\n<li>O servi\u00e7o de busca e fornecimento da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuito, salvo nas hip\u00f3teses de reprodu\u00e7\u00e3o de documentos pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade p\u00fablica consultada, situa\u00e7\u00e3o em que poder\u00e1 ser cobrado exclusivamente o valor necess\u00e1rio ao ressarcimento do custo dos servi\u00e7os e dos materiais utilizados.</li>\r\n<li>Prazo de Resposta: O prazo de resposta do SIC \u00e9 de at\u00e9 20 dias (vinte dias). Prorrog\u00e1veis por mais 10 dias desde que justificado e cientificado o requerente.</li>\r\n</ol>\r\n<h3>Pedido Online</h3>\r\n<ol>\r\n<li>E:-mail: atendimento@barao.rs.leg.br</li>\r\n</ol>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3>Ou mesmo cadastrar sua solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do menu Ouvidoria</h3>\r\n<p><a href=\"https://www.barao.rs.leg.br/ouvidoria\">https://www.barao.rs.leg.br/ouvidoria</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barao.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bar\u00e3o -  RS", "type": "rich"}