{"provider_url": "https://www.barao.rs.leg.br", "title": "VEREADORES REALIZAM SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA!!!", "html": "<p>\u00a0No dia 13 de fevereiro, o Legislativo Municipal se reuniu em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a convoca\u00e7\u00e3o feita pelo Chefe do Poder Executivo foi justificada pela mudan\u00e7a dos sistemas de inform\u00e1tica da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, bem como a confec\u00e7\u00e3o de folha de pagamento da compet\u00eancia de fevereiro e o fechamento cont\u00e1bil da mesma.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segundo o que determina o Regimento Interno da C\u00e2mara, as Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o remuneradas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Os Vereadores que se fizeram presentes na Sess\u00e3o analisaram a seguinte pauta:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei do Executivo 3043 \u2013 Estabelece \u00edndice para revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pens\u00f5es do Poder Executivo.</li>\r\n</ul>\r\n<p>APROVADO POR UNANIMIDADE</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei do Executivo 3044 - Concede revis\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal n\u00ba 1794/2013</li>\r\n</ul>\r\n<p>APROVADO POR UNANIMIDADE</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei do Executivo 3045 - Concede revis\u00e3o do vencimento do emprego de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, criado pela Lei Municipal n\u00ba 1089/2005, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022.</li>\r\n</ul>\r\n<p>APROVADO POR UNANIMIDADE</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei do Executivo 3046 - Altera o valor do vencimento do N\u00edvel 1, Classe A do cargo de provimento efetivo de Professor constante na tabela do ast. 32 da Lei Municipal n\u00ba 1665 de 04 de abril de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio.</li>\r\n</ul>\r\n<p>APROVADO POR UNANIMIDADE</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei do Legislativo 02/2026 - Estabelece \u00edndices para a revis\u00e3o geral anual dos servidores do Poder Legislativo.</li>\r\n</ul>\r\n<p>APROVADO POR UNANIMIDADE</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei do Legislativo 03/2026 - Concede revis\u00e3o geral anual aos Secret\u00e1rios Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores.</li>\r\n</ul>\r\n<p>APROVADO POR SEIS VOTOS dos Vereadores: Alexandre, Dalcir, Ademar, Bernardino, Luciano e Pedro Gilson</p>\r\n<p>A Vereadora Neide foi contr\u00e1ria ao projeto.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barao.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bar\u00e3o -  RS", "type": "rich"}