{"provider_url": "https://www.barao.rs.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17 de novembro de 2020   ", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na aus\u00eancia do Presidente da C\u00e2mara Pedro Gilson Jahn que se encontrava impossibilitado de cumprir suas fun\u00e7\u00f5es devido a um problema de sa\u00fade, o Vice-Presidente Ademar Gauger foi quem conduziu a Sess\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projetos Analisados</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 2444/2020 \u2013 Estima A Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021.</p>\r\n<p>O projeto se refere ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, sendo que precisa ser votado em dois turnos.</p>\r\n<p><span data-offset-key=\"a9738-1-0\"><span data-text=\"true\">PROJETO ENTROU EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O, SENDO QUE SER\u00c1 ANALISADO NOVAMENTE NA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O.</span></span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Legislativo 124/2020 \u2013 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel rural para o Esporte Clube Cultural Recreativo Copacabana.</p>\r\n<p>O projeto de autoria do vereador Dalcir Luis Ebeling propunha permitir a realiza\u00e7\u00e3o de atividade de manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea por parte do Clube.</p>\r\n<p>APROVADO POR UNANIMIDADE</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Legislativo 130/2020 \u2013 Acrescenta \u00a7 6\u00ba e inciso I ao artigo 4\u00bada lei n\u00ba 784 de 30 de outubro de 2001.</p>\r\n<p>O projeto de autoria do vereador Dalcir Luis Ebeling propunha acrescentar normatiza\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a de IPTU nas \u00e1reas urbanas do interior do Munic\u00edpio, propondo que \u201co im\u00f3vel situado na zona urbana do munic\u00edpio que comprovadamente seja utilizado em explora\u00e7\u00e3o extrativa vegetal, agr\u00edcola, pecu\u00e1ria ou agroindustrial, ficaria isento da cobran\u00e7a de IPTU\u201d.</p>\r\n<p>APROVADO POR UNANIMIDADE</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 36/2019 \u2013 Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores.</p>\r\n<p>No final de 2019 foi montada uma Comiss\u00e3o especial para reformular o Regimento do Legislativo que era do ano de 2006.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s diversas discuss\u00f5es, apresenta\u00e7\u00e3o de emendas e an\u00e1lise do novo Regimento, na \u00faltima ter\u00e7a, dia 17, o novo Regimento que entra em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2021 foi aprovado.</p>\r\n<p>Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es de ter\u00e7as para segundas feiras, a regulamenta\u00e7\u00e3o de tempo para manifesta\u00e7\u00e3o dos vereadores e tamb\u00e9m o pedido de vistas que a partir do ano que vem ser\u00e1 votado pelo plen\u00e1rio.</p>\r\n<p>O novo Regimento da C\u00e2mara est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no site do Legislativo Municipal: <a href=\"http://www.barao.rs.leg.br\">www.barao.rs.leg.br</a></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Poder Legislativo Municipal</p>\r\n<p>O Poder Unido \u00e9 Mais Forte!!!</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barao.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bar\u00e3o -  RS", "type": "rich"}