{"provider_url": "https://www.barao.rs.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 15 de dezembro de 2020   ", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada pela Oitava Legislatura do Munic\u00edpio de Bar\u00e3o, um clima de nostalgia tomou conta dos trabalhos, isso porqu\u00ea foram quatro anos de grandes discuss\u00f5es de ideias, de muitas aprova\u00e7\u00f5es de projetos e acima de tudo de uma conviv\u00eancia harm\u00f4nica e de muito respeito m\u00fatuo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Com o intuito de n\u00e3o deixar nenhum projeto pendente para a Nova Legislatura que se instala em 1\u00ba de janeiro de 2021, o Presidente Pedro Gilson colocou em pauta dois projetos de Lei que estavam na Casa h\u00e1 bastante tempo e aguardavam uma reposta do Executivo para alguns questionamentos realizados pela Comiss\u00e3o Geral de Pareceres. O terceiro projeto em pauta se tratava de uma revoga\u00e7\u00e3o de Lei e havia dado entrada na C\u00e2mara na tarde da Sess\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projetos Analisados</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 2359/2019 \u2013 Propunha altera\u00e7\u00e3o no Plano Diretor.</p>\r\n<p>Com a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de Lei ainda no ano de 2019, o Executivo Municipal pretendia realizar algumas altera\u00e7\u00f5es no Plano Diretor do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Na \u00e9poca foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas e a Comiss\u00e3o de Pareceres havia solicitado que o Executivo apresentasse um parecer t\u00e9cnico sobre as mudan\u00e7as propostas e o quanto elas afetariam a organiza\u00e7\u00e3o e planejamento do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Como n\u00e3o houve nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o por parte do Executivo, O PROJETO FOI REJEITADO POR UANNIMIDADE.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 23902020 \u2013 Denomina logradouro p\u00fablico \u201cWeslei Herpich\u201d.</p>\r\n<p>O projeto de Lei apresentado no in\u00edcio do ano de 2020 pelo Executivo Municipal propunha a denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico como Weslei Herpich.</p>\r\n<p>Na \u00e9poca a Comiss\u00e3o de Pareceres solicitou informa\u00e7\u00e3o ao Executivo referente ao loteamento em quest\u00e3o, at\u00e9 o momento da vota\u00e7\u00e3o do projeto o Executivo n\u00e3o havia encaminhado resposta ao Legislativo</p>\r\n<p>O PROJETO FOI APROVADO POR SEIS VOTOS dos Vereadores Bernardino, Ademar, Jo\u00e3o Carlos, Claudir, Luiz Felippe e Laudir.</p>\r\n<p>Os Vereadores Dalcir e Marino, se abstiveram da vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 2450/2020 \u2013 Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2306 de 30 de agosto de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>A revoga\u00e7\u00e3o proposta se tratava da Gratifica\u00e7\u00e3o paga aos servidores da Secretaria da Sa\u00fade atrav\u00e9s do PMAQ. Segundo o Executivo o Governo Federal utilizar\u00e1 outra forma de incentivo para as equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.</p>\r\n<p>O projeto deu entrada na C\u00e2mara no mesmo dia da Sess\u00e3o, n\u00e3o seguindo assim os tr\u00e2mites legais utilizados normalmente nos Processos Legislativos.</p>\r\n<p>O PROJETO FOI REJEITADO POR SETE VOTOS, contabilizando apenas um voto favor\u00e1vel do Vereador Jo\u00e3o Carlos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Poder Legislativo Municipal</p>\r\n<p>O Poder Unido \u00e9 Mais Forte!!!</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barao.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bar\u00e3o -  RS", "type": "rich"}