{"provider_url": "https://www.barao.rs.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 11/12/2023", "html": "
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A Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de dezembro teve in\u00edcio \u00e0s 18horas, conforme determina o Regimento Interno da C\u00e2mara.
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MAT\u00c9RIAS ANALISADAS PELO PLEN\u00c1RIO
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\u2022 Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica \u2013 Altera os artigos n\u00ba 11, 63, 93, 101, 102, 103, 104, 105 e 106 da Lei Org\u00e2nica Municipal.
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Vota\u00e7\u00e3o em segundo turno
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Na vota\u00e7\u00e3o realizada no primeiro turno os vereadores Ademar Bourscheid, Ademar Gauger, M\u00e1rio, Claudir e Diovana votaram favor\u00e1veis ao projeto e os vereadores Bernardino e Jucelaine votaram contr\u00e1rios. Na oportunidade os Vereadores Pedro Gilson e Luciano n\u00e3o estavam presentes pois estavam em viagem a Bras\u00edlia.
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Colocada em SEGUNDA vota\u00e7\u00e3o a Emnenda recebeu seis votos favor\u00e1veis dos vereadores Diovana, Jucelaine, Claudir, M\u00e1rio, Ademar Gauger e Ademar Bourscheid. Pedro Gilson se absteve da vota\u00e7\u00e3o, Luciano e Bernardino votaram contr\u00e1rio.
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Mesmo com as duas vota\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis, o projeto de emenda foi REJEITADO por n\u00e3o atingir a vota\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os dos vereadores favor\u00e1veis nas duas vota\u00e7\u00f5es.
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\u2022 Projeto de Lei 2797 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Cess\u00e3o de Uso de bens m\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias
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APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR PEDRO GILSON E EMENDA APRESENTADA PELA COMISS\u00c3O DE PARECERES
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\u2022 Projeto de Lei 2798 \u2013 Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei 2752 de 04 de julho de 2023 e respectiva minuta de contrato para Concess\u00e3o de Incentivo a Ind\u00fastria.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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\u2022 Projeto de Lei 2801 \u2013 Abre cr\u00e9dito especial por Redu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 63.000,00.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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\u2022 Projeto de Lei 2802 \u2013 Altera a ementa e a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 2792 de 06 de dezembro de 2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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\u2022 Projeto de Lei do Legislativo 14 \u2013 Denomina Logradouro P\u00fablico como \"Rua Theobaldo Jorge Sipp\"
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA
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\u2022 Foi eleita por unanimidade a Mesa Diretora para o Exerc\u00edcio de 2024:
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Presidente: M\u00e1rio C\u00e9sar Ajala \u2013 Progressistas
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Vice Presidente: Claudir Ant\u00f4nio Ludwig \u2013 Progressistas
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Primeira Secret\u00e1ria: Diovana T. C. Zaro \u2013 Progressistas
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Segunda Secret\u00e1ria: Jucelaine Poersch \u2013 MDB
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A nova Mesa Diretora tem efetividade a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024.
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Foram escolhidas as Comiss\u00f5es:
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\u2022 Comiss\u00e3o Representativa para o recesso parlamentar que acontece entre 15 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2023.
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Segundo a Lei Org\u00e2nica a Comiss\u00e3o \u00e9 composta pelo Presidente eleito, mais um vereador de cada partido.
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Bernardino diz que o PDT n\u00e3o tem interesse em representar.
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Ent\u00e3o ficou definida com os vereadores: M\u00e1rio (Presidente), Jucelaine (MDB), Luciano (PSD) e Claudir (PP).
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\u2022 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Controle Or\u00e7ament\u00e1rio, Agricultura, Agroind\u00fastria, Pecu\u00e1ria, Cooperativismo, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade.
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Vereadores: Pedro Gilson, Luciano e Ademar Gauger.
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A vereadora Diovana ficou como suplente.
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\u2022 Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, Transporte, Habita\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Meio Ambiente, Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Lazer, Turismo, Direitos Humanos, Cidadania e Seguran\u00e7a.
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Vereadores: Bernardino, Pedro Gilson e Luciano
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Como suplente Ademar Bourscheid.
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\u2022 Comiss\u00e3o De \u00c9tica
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Vereadores: Jucelaine, Claudir e Pedro Gilson
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Luciano como suplente
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Perdeu o que aconteceu na Sess\u00e3o?
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Entre na p\u00e1gina do facebook da C\u00e2mara que a grava\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para todos!!!
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Poder Legislativo Municipal
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O Poder Unido \u00e9 Mais Forte!!!
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