{"provider_url": "https://www.barao.rs.leg.br", "title": "Sess\u00e3o 15/04/2024", "html": "<p>A Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de abril de 2024 teve in\u00edcio \u00e0s 18horas, conforme determina o Regimento Interno da C\u00e2mara.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Tomou Posse do cargo de Vereador o Primeiro Suplente do Partido Progressistas, Laudir Abel, que assumiu a vaga deixada pelo Vereador Titular Claudir Ant\u00f4nio Ludwig o qual solicitou afastamento do cargo pelo per\u00edodo de trinta dias a contar de 15 de abril de 2024. O Vereador empossado permanece no cargo at\u00e9 o dia 15 de maio de 2024.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>MAT\u00c9RIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei 2832 - Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 47 da Lei Municipal n\u00ba 2823 de 03 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Bar\u00e3o.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 03/2024 \u2013 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n\u00ba 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021 para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bar\u00e3o, nas categorias de qualidade comum e de luxo.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/2024 \u2013 Regulamenta a procedimento administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Bar\u00e3o.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>MAT\u00c9RIAS ANALISADAS PELO PLEN\u00c1RIO</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei 2830 \u2013 Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias decorrente de obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Tr\u00eas Santos M\u00e1rtires das Miss\u00f5es.</li>\r\n</ul>\r\n<p>O Vereador Jonas pediu vistas, segundo o Regimento o Pedido de Vistas \u00e9 votado.</p>\r\n<p>Na vota\u00e7\u00e3o do pedido de vistas os Vereadores Laudir, Diovana, Jucelaine e Ademar Gauger votaram contra o Pedido.</p>\r\n<p>Os Vereadores Pedro Gilson, Ademar Bourscheid, Jonas e Bernardino votaram a favor do pedido de Vistas.</p>\r\n<p>O Presidente decidiu pela derrubada do Pedido de Vistas.</p>\r\n<p>Desta forma o projeto foi aprovado por oito votos dos vereadores Laudir, Diovana, Jucelaine, Ademar Gauger, Pedro Gilson, Ademar Bourscheid e Beranrdino.</p>\r\n<p>O Vereador Jonas foi contr\u00e1rio ao projeto.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei 2831 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias decorrente de obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes</li>\r\n</ul>\r\n<p>APROVADO POR UNANIMIDADE</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Perdeu o que aconteceu na Sess\u00e3o?</p>\r\n<p>Entre na p\u00e1gina do facebook da C\u00e2mara que a grava\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para todos!!!</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Poder Legislativo Municipal</p>\r\n<p>O Poder Unido \u00e9 Mais Forte!!!</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barao.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bar\u00e3o -  RS", "type": "rich"}