{"provider_url": "https://www.barao.rs.leg.br", "title": "Mudan\u00e7as no Legislativo Municipal", "html": "<p class=\"\\&quot;MsoNormal\\&quot;\">A mudan\u00e7a se deu por uma sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno o qual disciplinava que seriam realizadas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias na primeira e na terceira ter\u00e7a-feira de cada m\u00eas.</p>\r\n<p class=\"\\&quot;MsoNormal\\&quot;\">A proposta apresentada pelos vereadores Dalcir Luis Ebeling, Bernardino Scott\u00e1 e Luiz Felippe Werner, ainda no final do ano de 2018 e aprovada por todos os Vereadores, propunha a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria na primeira, segunda, terceira e quarta ter\u00e7as-feiras de cada m\u00eas, ampliando assim as Sess\u00f5es que s\u00e3o abertas ao p\u00fablico.</p>\r\n<p class=\"\\&quot;MsoNormal\\&quot;\">Os Vereadores aprovaram ainda Emenda a Lei Org\u00e2nica suprimindo o artigo 33 que dizia que quando o dia da sess\u00e3o coincidisse com feriado, a sess\u00e3o seria realizada no dia seguinte.</p>\r\n<p class=\"\\&quot;MsoNormal\\&quot;\">Assim, ser\u00e3o realizadas quatro Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias por m\u00eas, sendo que ser\u00e3o respeitados os feriados quando por ventura ca\u00edrem em ter\u00e7as-feiras.\u00a0</p>\r\n<p class=\"\\&quot;MsoNormal\\&quot;\">Outras mudan\u00e7as est\u00e3o sendo aplicadas no que tange a tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei, sendo que a Comiss\u00e3o Geral de Pareceres (Comiss\u00e3o que analisa o Projeto antes de entrar em pauta) ter\u00e1 mais responsabilidade e poder de decis\u00e3o, pois junto \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica analisam a constitucionalidade das normas propostas pelo Executivo.</p>\r\n<p class=\"\\&quot;MsoNormal\\&quot;\">O Presidente do Legislativo Dalcir Luis Ebeling, popular Alem\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da normatiza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo implantada na C\u00e2mara: \u201cEstamos normatizando algumas quest\u00f5es burocr\u00e1ticas e de funcionalidade do Legislativo, a fim de facilitar o tr\u00e2mite dos projetos e tamb\u00e9m dar a devida import\u00e2ncia para a Comiss\u00e3o Geral de Pareceres. Agora com as quatro Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, a popula\u00e7\u00e3o pode participar das sess\u00f5es todas as semanas e acompanhar de perto o que est\u00e1 acontecendo no Munic\u00edpio\u201d.</p>\r\n<p class=\"\\&quot;MsoNormal\\&quot;\">O Presidente aproveita para fazer um convite a comunidade: \u201cTodos os Mun\u00edcipes est\u00e3o convidados a participarem das Sess\u00f5es. \u00c9 na C\u00e2mara de Vereadores que s\u00e3o aprovadas as Leis e comumente \u00e9 decido o futuro do munic\u00edpio. N\u00f3s, os vereadores, estamos fazendo de todo o poss\u00edvel para melhorar o Munic\u00edpio e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o baronense\u201d.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barao.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bar\u00e3o -  RS", "type": "rich"}