{"provider_url": "https://www.barao.rs.leg.br", "title": "LIBERDADE ECON\u00d4MICA   ", "html": "<p>Projeto de Lei em Tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 123/2020 \u2013 Institui a declara\u00e7\u00e3o municipal de direitos de liberdade econ\u00f4mica, estabelece normas e procedimentos para atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Os Vereadores Laudir Abel e Bernardino Scott\u00e1 apresentam projeto de Lei que pretende fomentar o crescimento econ\u00f4mico no munic\u00edpio de Bar\u00e3o e desburocratizar o funcionamento e amplia\u00e7\u00e3o das atividades da ind\u00fastria de servi\u00e7os.</p>\r\n<p>Com o avan\u00e7o da tecnologia h\u00e1 uma amplia\u00e7\u00e3o significativa de possibilidades para serem ampliadas os servi\u00e7os do Poder P\u00fablico, agilizando as atividades econ\u00f4micas do munic\u00edpio, al\u00e9m disso, o excesso de alvar\u00e1s e licen\u00e7as que s\u00e3o necess\u00e1rias e que levam muito tempo para serem conseguidas, geram desgaste econ\u00f4mico, financeiro e emocional no empreendedor.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O texto original do Projeto voc\u00ea encontra no link: <br /> https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/523/pl_leg_123_-_liberdade_economica.pdf</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Entrada do Projeto de Lei do Legislativo: 05 de maio de 2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Poder Legislativo Municipal<br /> O Poder Unido \u00e9 Mais Forte!!!</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barao.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bar\u00e3o -  RS", "type": "rich"}