{"provider_url": "https://www.barao.rs.leg.br", "title": "CORRE\u00c7\u00c3O DAS DIVISAS EM PAUTA NO LEGISLATIVO", "html": "<p>Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo Municipal o Projeto de Lei 2378/2019 que autoriza o Poder Executivo a encaminhar corre\u00e7\u00f5es de seus limites territoriais.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O projeto que deu entrada na C\u00e2mara ainda no final de 2019 pretende definir em Lei a divisa com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro da Serra, pois ocorre que alguns moradores moram na \u00e1rea de um munic\u00edpio e contribuem com outro.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o da nova divisa, Bar\u00e3o perderia em \u00e1rea de terras, mas haveria alguns produtores que hoje contribuem para S\u00e3o Pedro da Serra, que passariam a contribuir com Bar\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer um c\u00e1lculo exato de perdas e ganhos, mas segundo o Executivo Municipal, ficaria mais ou menos igual, pois se perderia em \u00e1rea e popula\u00e7\u00e3o, mas por outro lado se ganharia com a produ\u00e7\u00e3o desses produtores que voltariam para Bar\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Pensando em defender os interesses de Bar\u00e3o, os vereadores condicionaram a entrada do projeto em pauta, ao envio de alguns documentos desses produtores que voltariam a Bar\u00e3o, os quais poderiam comprovar que Bar\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 beneficiado com a aprova\u00e7\u00e3o desta Lei.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Foram solicitados: C\u00f3pia da Baixa da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual, referente ao tal\u00e3o de produtor do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro da Serra, C\u00f3pia da abertura da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual, referente ao tal\u00e3o de produtor no Munic\u00edpio de Bar\u00e3o, C\u00f3pia dos cart\u00f5es SUS, j\u00e1 com domicilio em Bar\u00e3o, Comprovante de endere\u00e7o de nosso munic\u00edpio, C\u00f3pia da matr\u00edcula registrada em Carlos Barbosa, com o registro da \u00e1rea de terras com localiza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Bar\u00e3o e C\u00f3pia do pedido de licen\u00e7a ambiental, solicitada em Bar\u00e3o (para aqueles empreendimentos que precisam da referida licen\u00e7a).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O Legislativo Municipal tem sim interesse em resolver a quest\u00e3o dessa divisa, pois \u00e9 um problema que vem se alastrando h\u00e1 anos, comumente o Legislativo Municipal procura defender os interesses de Bar\u00e3o e assim garantir um atendimento de qualidade aos moradores do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barao.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bar\u00e3o -  RS", "type": "rich"}