{"provider_url": "https://www.barao.rs.leg.br", "title": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE   ", "html": "<p>Projeto de Lei em Tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2393/2020 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade 40horas semanais, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Segundo o Executivo, este pedido justifica-se pelo fato da ACS quel atua na micro \u00e1rea 02 estar em Licen\u00e7a Sa\u00fade por per\u00edodos ininterruptos e a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de candidatos em concursos p\u00fablicos anteriores na micro \u00e1rea 08 \u2014Linha Rodrigues da Rosa e Linha Cair\u00fa.</p>\r\n<p>No momento em que n\u00e3o houver Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade nestas micro \u00e1reas, a parcela desta popula\u00e7\u00e3o fica desatendida, sendo que a equipe incompleta n\u00e3o consegue atingir uma cobertura total a popula\u00e7\u00e3o, conforme pactuado com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.</p>\r\n<p>O Munic\u00edpio recebe recurso por ACS em atua\u00e7\u00e3o e cadastrado no SCNES, sendo imprescind\u00edvel haver ACS em todas as micro \u00e1reas para realizar o cadastramento de 100% da popula\u00e7\u00e3o, uma vez que os recursos financeiros Federais ser\u00e3o pagos, considerando o n\u00famero de pessoas cadastradas em cada equipe.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O texto original do Projeto voc\u00ea encontra no link: <br /> <a href=\"https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/506/pl_2393_-__contratacao_acs.pdf\">https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/506/pl_2393_-__contratacao_acs.pdf</a></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Entrada do Projeto: 14 de fevereiro de 2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Poder Legislativo Municipal<br /> O Poder Unido \u00e9 Mais Forte!!!</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barao.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bar\u00e3o -  RS", "type": "rich"}